42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Instrução Normativa IBAMA nº 16, de 28.09.01 (DOU de 01.10.01)
IBAMA - Cadastro Técnico Federal – Inscrição – Alterações

Circular Susep nº 163, de 25.09.01 (DOU de 04.10.01)
Susep - Ramos Excluídos da Constituição Das Provisões Técnicas

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Resolução Normativa nº 50, de 03.10.01 (DOU DE 05.10.01)
Concessão de Visto Para Tripulantes e Outros Profissionais - Exercício de Atividade Remunerada a Bordo de Navio de Cruzeiro - Revogação

Portaria MPAS/SEAS nº 458, de 04.10.01 (DOU de 05.10.01)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Diretrizes e Normas

ICMS

Protocolo ECF nº 04, de 24.09.01 (*) (DOU de 02.10.01)
Administradoras de Cartão de Crédito - Fornecimento de Informações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular Secex nº 53, de 04.10.01 (DOU de 05.10.01)
Mercosul - Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Brasil e Uruguai - Vigência - Prorrogação - Mês de Outubro/01

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 40, de 04.10.01(DOU de 09.10.01)
Importação de Bens Objeto de Acordo Internacional - Suspensão de Tributos

Ato Declaratório Interpretativo Coana nº 76, de 05.10.01 (DOU de 09.10.01)
Repetro - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria STN nº 411, de 03.10.01 (DOU de 05.10.01)
Títulos da Dívida Agrária - TDA - Valores Para Outubro de 2001

Comunicado Bacen nº 8.899, de 01.10.01 (DOU de 03.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 28.09.01

Comunicado Bacen nº 8.905, de 02.10.01 (DOU de 04.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 29 e 30.09 e 01.10.01

Comunicado Bacen nº 8.907, de 03.10.01 (DOU de 05.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 02.10.01

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.960, de 10.10.01 (DOU de 11.10.01)
Medicamentos Genéricos - Medidas Especiais Relacionadas Com o Registro - Alterações

ICMS

Protocolo ECF nº 04, de 24.09.01 (DOU de 09.10.01)
Administradoras de Cartão de Crédito - Fornecimento de Informações - Retificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo nº 22, de 09.10.01 (DOU de 10.10.01)
II/IPI - Código de Receita Federal

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.912, de 04.10.01 (DOU de 08.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 03.10.01

Comunicado Bacen nº 8.917, de 05.10.01 (DOU de 09.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 04.10.01

Comunicado Bacen nº 8.919, de 08.10.01 (DOU de 10.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.10.01