BOLETIM
41-A/2001
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.944, de 28.09.01 (DOU de 01.10.01)Resolução Bacen nº 2.892, de 27.09.01 (DOU de
28.09.01)
Instituições Financeiras - Prestação de Serviços ao Cliente - Procedimentos -
Alterações
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 909, de 08.08.01 (DOU de
27.09.01)
CFC - Entidades Agropecuárias - Aspectos Contábeis
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Resolução INSS nº 1.209, de 26.09.01 (DOU de
28.09.01)
Entidades Beneficentes de Assistência Social - Ação Fiscal
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SDA nº 47, de
26.09.01 (DOU de 28.09.01)
Animais Susceptíveis à Febre Aftosa - Importação Proibida
Portaria Secex nº 13, de 26.09.01 (DOU de
28.09.01)
Café Cru - Registro de Venda - Prazo Para Embarque
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 03, de 26.09.01 (DOU de 27.09.01)IPI
Decreto nº 3.940, de 27.09.01 (DOU de 28.09.01)Ato Declaratório Executivo SRF nº 48, de
25.09.01 (DOU de 27.09.01)
Selos de Controle Dos Fósforos de Procedência Estrangeira - Ressarcimento
Ato Declaratório Executivo SRF nº 49, de
25.09.01 (DOU de 27.09.01)
Selos de Controle Dos Relógios de Pulso e de Bolso - Ressarcimento
Ato Declaratório Executivo SRF nº 50, de
25.09.01 (DOU de 27.09.01)
Selos de Controle de Bebidas - Ressarcimento
Ato Declaratório Executivo SRF nº 51, de
25.09.01 (DOU de 27.09.01)
Selos de Controle de Cigarros - Ressarcimento
TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução Bacen nº 2.889, de 26.09.01 (DOU de
27.09.01)
TJLP - 4º Trimestre/2001
Resolução CG/Refis nº 20, de 27.09.01 (DOU de
28.09.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis - Exclusão de Pessoa Jurídica
Ato Declaratório Executivo Corat nº 19, de
01.10.01 (DOU de 02.10.01)
TJLP - 4º Trimestre/2001
Comunicado Bacen nº 8.878, de 21.09.01
(DOU de 28.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 20.09.01
Comunicado Bacen nº 8.887, de 25.09.01
(DOU de 27.09.01)
TBF, Redutor e TR - Dias 22, 23 e 24.09.01
Comunicado Bacen nº 8.895, de 27.09.01
(DOU de 01.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 26.09.01
BOLETIM
41-B/2001
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Resolução GCE nº 53, de 03.10.01 (DOU de 04.10.01)Instrução Normativa SRF nº 78, de
28.09.01 (DOU de 01.10.01)
Produtores, Engarrafadores, Cooperativas de Produtores, Comerciais Atacadistas e
Importadores de Bebidas Alcoólicas - Registro Especial - Obrigatoriedade
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 900, de 22.03.01 (DOU de
03.10.01)
Assuntos Contábeis - CFC - Princípio da Atualização Monetária - Retificação
Deliberação CVM nº 404, de 27.09.01 (DOU
de 01.10.01)
CVM - Ajustes de Ativos e Passivos em Moeda Estrangeira - Tratamento Contábil
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa nº 56, de
02.10.01 (DOU de 03.10.01)
INSS - Agências e Unidades Avançadas de Atendimento - Horário - Definição
Parecer CJ nº 2.585, de 26.09.01 (DOU de
01.10.01)
Empregado Doméstico - Tempo de Contribuição
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo Corat
nº 17, de 26.09.01 (DOU de 28.09.01)
II/IPI - Código de Receita Federal
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Corat nº
16, de 26.09.01 (DOU de 28.09.01)
IRPF - Código de Receita Federal
Ato Declaratório Cosit nº 39, de
28.09.01 (DOU de 01.10.01)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Outubro/2001
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.897, de 28.09.01
(DOU de 02.10.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 27.09.01