BOLETIM
16-A/2001
2ª Semana de Abril
Resolução CFC nº 900, de 22.03.01 (DOU de
03.04.01)
Assuntos Contábeis - CFC - Princípio da Atualização Monetária - Aplicação
Medida Provisória nº 2.143-31, de
02.04.01 (DOU de 03.04.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria MF nº 93, de 06.04.01 (DOU DE 10.04.01)Comunicado Bacen nº 8.334, de 03.04.01 (DOU de
05.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 31.03 e 01 e 02.04.01
Comunicado Bacen nº 8.336, de 04.04.01 (DOU de
06.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 03.04.01
Comunicado Bacen nº 8.342, de 05.04.01 (DOU de
09.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 04.04.01
BOLETIM
16-B/2001
2ª Semana de Abril
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.215, de 06.04.01 (DOU de 09.04.01)
Lei Dos Registros Públicos - Alteração
Decreto nº 3.784, de 06.04.01 (DOU de 09.04.01)
Licitações - Modalidade de Pregão Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns -
Alteração
Resolução Contran nº 122, de 14.02.01 (DOU de
06.04.01)
Carteira Nacional de Habilitação - Faixa Dourada - Ausência de Infrações de Trânsito
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 1.135, de 05.04.01 (DOU de
09.04.01)
Transporte Rodoviário de Cargas - Remuneração Paga ou Creditada ao Condutor Autônomo
de Veículo Rodoviário
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº 36, de 05.04.01 (DOU de 06.04.01)Circular SCE nº 16, de 04.04.01 (DOU de
06.04.01)
Mercosul - Acordo de Complementação Econômica nº 02 - Brasil e Uruguai - Prorrogação
da Vigência
Circular SCE nº 18, de 06.04.01 (DOU de
09.04.01)
Tec - Nomenclatura e Alíquotas - Alteração
Circular SCE nº 19, de 06.04.01 (DOU de
09.04.01)
Importação - Bens Usados - Pedidos
IMPOSTO DE RENDA
Decreto nº 3.786, de 10.04.01 (DOU de 11.04.01)TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.343, de 06.04.01 (DOU de
10.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 05.04.01
Comunicado Bacen nº 8.347, de 09.04.01 (DOU de
11.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.04.01
Comunicado Bacen nº 8.349, de 10.04.01 (DOU DE
12.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 07, 08 e 09.04.01