BOLETIM
08-A/2001
3ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria SAE nº 11, de 08.01.01 (DOU de 12.02.01)
Laboratórios Farmacêuticos - Reajuste de Preços - Desobrigatoriedade de Comunicação
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 621, de 12.02.01 (DOU de
13.02.01)
Pecúlio - Salário-de-Contribuição - Fatores de Atualização - Janeiro/01
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SRF nº 180, de 01.02.01 (DOU de 07.02.01)
Requisição de Informações Sobre Movimentação Financeira - Rmf - Solicitação e
Emissão
Instrução Normativa SRF nº 14, de
06.02.01 (DOU de 12.02.01)
Tributação de Cigarros - Declaração Especial de Informações Fiscais - Programa
Gerador - Aprovação
Comunicado Bacen nº 8.192, de 06.02.01 (DOUde
08.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 03, 04 e 05.02.01
Comunicado Bacen nº 8.195, de 07.02.01 (DOU de
09.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 06.02.01
BOLETIM
08-B/2001
3ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 10.183, de 12.02.01 (DOU de 14.02.01)
TJLP - Alteração na Legislação - Conversão em Lei
Lei nº 10.185, de 12.02.01 (DOU de 14.02.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação -
Conversão em Lei
Despacho Cotepe nº 03, de 12.02.01 (DOU de 13.02.01)
Óleo Combustível e Querosene de Aviação - Maranhão - Alteração de Alíquotas
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo Cosar nº 13, de
13.02.01 (DOU de 14.02.01)
IR - Pessoas Físicas - Rede Bancária - Recepção de Declarações, Crédito e Pagamento
de Restituições
Ato Declaratório Executivo Cosar nº 14, de
13.02.01 (DOU de 14.02.01)
IR - Pessoas Físicas - Rede Bancária - Crédito e Pagamento de Restituições
IPI
Lei nº 10.182, de 12.02.01 (DOU de 14.02.01)
Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de
Portadores de Deficiência Física - Conversão em Lei
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 8.201, de 08.02.01 (DOU de
12.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 07.02.01
Comunicado Bacen nº 8.202, de 09.02.01 (DOU de
13.02.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 08.02.01