46-A - 46-B

BOLETIM 46-A/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO

ICMS - SP

BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - RETIFICAÇÃO

ISS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.948, de 05.11.01 (DOE de 06.11.01)
Assuntos Diversos - Discriminação Sexual - Penalidades

Resolução SF nº 38, de 26.10.01 (DOE de 27.10.01)
IPVA - Valor Venal - Veículos

Comunicado DA nº 21, de 01.11.01 (DOE de 02.11.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/2001

Comunicado DA nº 22, de 01.11.01 (DOE de 02.11.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Novembro/2001

BOLETIM 46-B/2001
2ª Semana de Novembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - SP

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.949, de 05.11.01 (DOE de 06.11.01)
Assuntos Diversos - Selo "Empresa Jovem Cidadão" - Instituição

Lei nº 10.952, de 07.11.001 (DOE de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Isenção da Taxa de Segunda Via da Carteira de Identidade

Portaria CAT nº 84, de 06.11.01 (DOE de 07.11.01)
ICMS - Isenção - Equipamentos Destinados a Veículos de Pessoas Portadoras de Deficiência Física

Comunicado CAT nº 59, de 06.11.01 (DOE de 07.11.01)
ICMS - Operações Com Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Esclarecimentos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.206, de 08.11.01 (DOM de 09.11.01)
Assuntos Diversos - Parques de Diversões - Concessão de Alvará de Funcionamento