BENS DE
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Retificação
Sumário
Retificações
Pedimos aos nossos assinantes que procedam às retificações indicadas adiante nas relações dos bens divulgadas nos subtópicos 1.1, 1.2 e 2.1 da matéria sob o título em referência, publicada no Bol. Informare nº 44-A/01:
1.1 - Relação Dos Insumos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados
- No item 9-A, onde se lê:
ITEM |
NBM/SH | DESCRIÇÃO |
9A |
8471.70.11 |
Unidade de discos rígidos, com um só conjunto de cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly") - e com diâmetro de mídia de até 6,35cm (2,5") ou com capacidade de armazenamento igual ou superior a 800 Mbytes. |
- Leia-se:
9A |
8471.70.12 |
Unidade de discos rígidos, com um só conjunto de cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly") - e com diâmetro de mídia de até 6,35cm (2,5") ou com capacidade de armazenamento igual ou superior a 800 Mbytes. |
1.2 - Relação Dos Produtos Acabados da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados
- Nos itens 3-A, 6-A, 29 e 52, onde se lê:
ITEM |
NBM/SH |
DESCRIÇÃO |
3-A |
Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas. | |
8471.30.10 |
- de peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com tela ("ecran") de área não superior a 140cm. | |
8471.30.12 |
- de peso inferior a 3,5Kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com tela ("ecran") de área não superior a 140cm e inferior a 560cm. | |
6 |
REVOGADO | |
8471.50.10 |
Terminal Ponto de Venda; | |
6-A |
8471.50.10 |
REVOGADO |
8471.50.20 |
||
8471.50.30 |
Exclusivamente sistema de respostas audíveis; | |
8471.50.10 |
Terminal financeiro. | |
29 |
8471.71.90 |
Exclusivamente: - Unidade
leitora de código de barra leitora óptica (unidade periférica) - Leitora e/ou marcadora de caracteres (CMC-7) - Leitores magnéticos ou ópticos, não compreendidos em outras posições ou subposições (NR). |
52 |
Exclusivamente: | |
8530.10.90 |
Exclusivamente: - Aparelhos de Telecomando e Tele-Sinalização Luminosa, exclusivamente para vias férreas - Aparelho Eletrônico de Sinalização e Controle de Circuitos de via - Intertravamento vital digital para controle de tráfego de trens (NR) | |
8530.10.10 |
Controlador digital automático de trens (ATC); | |
8530.80.10 |
Controlador digital para controle de tráfego rodoviário; |
- Leia-se:
3-A |
Máquinas automáticas para processamento de dados, digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas. | |
8471.30.11 |
- de peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ecran") de área não superior a 140cm. | |
8471.30.12 |
- de peso inferior a 3,5Kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com tela ("ecran") de área não superior a 140cm e inferior a 560cm. | |
6 |
8471.50.10 | REVOGADO |
6 - A |
8471.50.10 |
REVOGADO |
29 |
8471.90.1 |
Exclusivamente:
|
52 |
Exclusivamente: | |
8530.10.90 |
|
2.1 - Relação Dos Produtos da Indústria de Proces-samento Eletrônico de Dados - Alíquota de 12%
- No item 9 e 9-A, onde se lê:
ITEM |
DESCRIÇÃO |
NBM/SH |
| 9 | Máquinas Automáticas para Processamento de Dados, Analógicas ou Híbridas | 8471.30.11 |
9.A |
Máquinas Automáticas para
Processamento de Dados Digitais, portáteis , exceto agendas eletrônicas: - de peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ecran") de área não superior a 140cm. - de peso inferior a 3,5Kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ecran") de área não superior a 140cm e inferior a 560cm. |
8471.70.12 |
Leia-se:
ITEM |
DESCRIÇÃO |
NBM/SH |
9 |
Máquinas Automáticas para Processamento de Dados, Analógicas ou Híbridas |
8471.10.00 |
9.A |
Máquinas automáticas para processamento de dados digitais, portáteis, exceto agendas eletrônicas: - de peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ecran") de área não superior a 140 cm; - de peso inferior a 3,5kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("ecran") de área superior a 140cm e inferior a 560cm |
8471.30.11 8471.30.12 |