37-A - 37-B

BOLETIM 37-A/2001
1ª Semana de Setembro

IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)

ICMS - SP

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT nº 69, de 31.08.01 (DOE de 01.09.01)
ICMS - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Manual de Orientação - Alterações

Portaria CAT nº 70, de 31.08.01 (DOE de 01.09.01)
ICMS - Desembaraço Aduaneiro de Mercadoria ou Bem Importado do Exterior - Alterações

Comunicado CAT nº 47, de 31.08.01 (DOE de 01.09.01)
ICMS - Serviços de Comunicação - Internet - Redução da Base de Cálculo

Comunicado DA nº 17, de 03.09.01 (DOE de 04.09.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/2001

Comunicado DA nº 18, de 03.09.01 (DOE de 04.09.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/2001

BOLETIM 37-B/2001
1ª Semana de Setembro

IPI

BENS DE INFORMÁTICA INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO

ICMS - SP

RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADAS - TRATAMENTO FISCAL

TRANSPORTE EM COMBOIO - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SP

Lei n 10.868, de 03.09.01 (DOE de 04.09.01)
ICMS e Outros Tributos - Microempresário Artesanal