BOLETIM
31-A/2001
5ª Semana de Julho
IPI
TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃOICMS - RS
EXPOSIÇÃO-FEIRA COM COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOSJURISPRUDÊNCIA - RS
CÂMARA-DE-AR E PNEUS RECAUCHUTADOS - RECURSO Nº 409/94 - ACÓRDÃO Nº 909/94
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.894, de 18.07.01 (DOE de
19.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
BOLETIM
31-B/2001
5ª Semana de Julho
ITR
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - DITR/2001 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA GERADORIPI
ICMS - RS
EXIGÊNCIA DO PAGAMENTO ANTECIPADO NAS ENTRADAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS SELECIONADAS - NOVAS ALTERAÇÕESJURISPRUDÊNCIA - RS
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO Nº 1.135/94 - ACÓRDÃO Nº 417/95
INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO Nº 161/95 - ACÓRDÃO Nº 788/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 40.898, de 23.07.01 (DOE de
24.07.01)
Assuntos Diversos - Programa de Fortalecimento Das Cooperativas e Associações de
Agricultores Familiares e Assentados - Instituição
Decreto nº 40.900, de 23.07.01 (DOE de
24.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.901, de 23.07.01 (DOE de
24.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 40.902, de 23.07.01 (DOE de
24.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Saa nº 120, de 23.07.01 (DOE de
25.07.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Vacinas e Vacinação Contra a Febre Aftosa
- Proibição
Instrução Normativa DRP nº 029, de
20.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 030, de
20.07.01 (DOE de 24.07.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98