22-A - 22-B

BOLETIM 22-A/2001
4ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE DE MERCADORIAS IMPORTADAS
SOB FUNDADA SUSPEITA DE IRREGULARIDADE

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2001

ICMS - RS

EXISTÊNCIA DE DÉBITOS - VERIFICAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 244/93 - ACÓRDÃO Nº 374/93

PAGAMENTO ANTECIPADO - RECURSO Nº 752/92 - ACÓRDÃO Nº 405/93

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 020, de 17.05.01 (DOE de 21.05.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Resolução Normativa Fundopem nº 02, de 11.05.01 (DOE de 17.05.01)
Assuntos Diversos - Fundopem/RS - Concessão de Financiamento - Alterações

BOLETIM 22-B/2001
4ª Semana de Maio

IPI

LANÇAMENTO DO IMPOSTO - CONCEITO E FORMAS

ICMS - RS

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E/OU EXCLUSÃO CADASTRAL - CONSIDERAÇÕES

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - DESEQUILÍBRIO RECEITA/DESPESA, SALDO CREDOR EM CAIXA - RECURSO Nº 501/95 - ACÓRDÃO Nº 1.063/95

CONCRETO - MERCADORIA TRIBUTÁVEL - RECURSO Nº 234/95 - ACÓRDÃO Nº 814/95