20-A - 20-B

BOLETIM 20-A/2001
2ª Semana de Maio

IPI

BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - REGULAMENTAÇÃO

ICMS - RS

INFRAÇÕES COMETIDAS CONTRA A LEGISLAÇÃO DO ICMS - PROCEDIMENTOS PARA DENÚNCIA ESPONTÂNEA

JURISPRUDÊNCIA - RS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
RECURSO Nº 1.115/94 - ACÓRDÃO DO PLENO Nº 05/95

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 050/95 - ACÓRDÃO Nº 429/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 40.742, de 03.05.01 (DOE de 04.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.743, de 03.05.01 (DOE de 04.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.744, de 03.05.01 (DOE de 04.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.745, de 03.05.01 (DOE de 04.05.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 017, de 30.04.01 (Doe de 03.05.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

BOLETIM 20-B/2001
2ª Semana de Maio

IPI

APOSIÇÃO DE RÓTULOS OU ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DA EMBALAGEM DO PRODUTO

ICMS - RS

COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 336/92 - ACÓRDÃO Nº 561/92

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - RECURSO Nº 572/93 - ACÓRDÃO Nº 227/94