16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2001
2ª Semana de Abril

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - RS

INFRAÇÕES MATERIAIS - CLASSIFICAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

DADOS INCORRETOS - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 523/94 - ACÓRDÃO Nº 695/94

PROCESSUAL - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 279/94 - ACÓRDÃO Nº 593/94

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.598, de 05.04.01 (DOE de 06.04.01)
ICMS - Sistema Estadual de Financiamento e Incentivo às Atividades Culturais - Cobrança de Taxas de Serviços - Alterações

Decreto nº 40.712, de 06.04.01 (DOE de 09.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.713, de 06.04.01 (DOE de 09.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.714, de 06.04.01 (DOE de 09.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 013, de 06.04.01 (DOE de 09.04.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Resolução SMS s/nº, de 13.02.01 (DOM de 06.04.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Controle de Amostras de Refeições - Implantação

BOLETIM 16-B/2001
2ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

ICMS - RS

PAGAMENTO DE ICMS - PREENCHIMENTO DA GUIA DE ARRECADAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

ARBITRAMENTO - OMISSÃO DE SAÍDAS - CLASSIFICAÇÃO DA MERCADORIA
EM GRUPOS - RECURSO Nº 1.798/95 - ACÓRDÃO Nº 545/96

BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 1.062/96 - ACÓRDÃO Nº 2.762/96