BOLETIM
21-A/2001
3ª Semana de Maio
IPI
IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVELICMS - RJ
CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAISLEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.554, de 27.04.01 (DOE de 09.05.01)
Assuntos Diversos - Defesa Agropecuária - Alterações
Lei nº 3.555, de 27.04.01 (DOE de 11.05.01)
ICMS - Incentivo à Cultura - Alterações
Lei nº 3.556, de 03.05.01 (DOE de 09.05.01)
Assuntos Diversos - Eventos Culturais - Contratação de Seguro Para os
Freqüentadores - Obrigatoriedade
Resolução SEF nº 6.307, de 08.05.01 (DOE de
10.05.01)
ICMS - Obrigações Acessórias
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 19.866, de 09.05.01 (DOM de
10.05.01)
Assuntos Diversos - "Sex Shops" - Concessão e Renovação de Alvarás -
Proibição
Decreto nº 19.879, de 10.05.01 (DOM de
11.05.01)
Assuntos Diversos - Templos, Igrejas e Sinagogas - Concessão e Renovação de
Alvarás - Proibição
BOLETIM
21-B/2001
3ª Semana de Maio
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
ICMS - RJ
SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZÁVEISLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET n.º 688, de 10.05.01 (DOE de 15.05.01)