15-A - 15-B

BOLETIM 15-A/2001
1ª Semana de Abril

IPI

NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI

FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA

ICMS - RJ

DECLAN-IPM E GI/ICMS - ANO BASE 2000

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução Sefcon n.º 6.046 de 28.03.01 (DOE de 29.03.01)
ICMS - Declan-IPM-Ano-Base 2000 - Entrega

Resolução Sefcon n.º 6.047, de 28.03.01 (DOE de 29.03.01)
ICMS - Guia de Informações Das Operações e Prestações Interestaduais - GI - Ano-Base 2000

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.184, de 15.03.01 (DOM de 27.03.01)
Assuntos Diversos - Locais Públicos - Obrigatoriedade de Disponibilizar Toalhas
Descartáveis Para Assentos Sanitários

Lei nº 3.186, de 19.03.01 (DOM de 27.03.01)
Assuntos Diversos - Substâncias Cáusticas, Corrosivas e Tóxicas - Controle na Venda

Lei nº 3.187, de 19.03.01 (DOM de 27.03.01)
Assuntos Diversos - Terminais de Transporte de Passageiros - Instalação de Bebedouros

Lei nº 3.192, de 23.03.01 (DOM de 28.03.01)
IPTU - Redução no Pagamento Para Microempresas

Lei nº 3.195, de 23.03.01 (DOM de 28.03.01)
Assuntos Diversos - Sociedades Profissionais de Advogados - Concessão de Alvarás - Critérios

Lei nº 3.196, de 23.03.01 (DOM de 28.03.01)
Assuntos Diversos - Empresas Prestadoras de Serviços Que Utilizem Produtos Tóxicos
Obrigatoriedade de Fornecimento de Proteção Individual

BOLETIM 15-B/2001
1ª Semana de Abril

IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ISSQN - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

SERVIÇOS TURÍSTICOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto n.º 28.030, de 02.04.01 (DOE de 03.04.01)
ICMS - Incentivo à Cultura

Decreto nº 28.033, de 03.04.01 (DOE de 04.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefis nº 476, de 26.03.01 (DOE de 03.04.01)
ICMS - Bolsa de Gêneros Alimentícios - Entrega de Relatório

Portaria Sefis nº 477, de 27.03.01 (DOE de 03.04.01
ICMS - Entrega de Demostrativos

Portaria Set nº 682, de 28.03.01 (DOE de 04.04.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 02 a 08.04.01