13-A - 13-B

BOLETIM 13-A/2001
4ª Semana de Março

IPI

PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCAL 

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2001

ICMS - RJ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.542, de 16.03.01 (DOE de 19.03.01)
Assuntos Diversos - Consumidores Maiores de 60 Anos - Desconto na Aquisição de Medicamentos

Resolução Sefcon  n.º 5.829 de 14.03.01 (DOE de 15.03.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Documento Eletrônico de Arrecadação - Dea

Portaria SET n.º 677, de 14.03.01 (DOE 16.03.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 19 a 25.03.01

BOLETIM 13-B/2001
4ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

CPMF - NOVA ALÍQUOTA

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE
ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS BENEFÍCIOS

ICMS - RJ

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INGRESSO DE NOVA MERCADORIA
NO REGIME - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução Conjunta PGM/SMF nº 08, de 14.03.01 (DOM de 15.03.01)
IPTU - Emissão de Nota de Débito - Inscrição em Dívida Ativa Dos Créditos Não Pagos - Exercício de 1999