BOLETIM
03-A/2001
3ª Semana de Janeiro
ICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO DO IMPOSTO RETIDO
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sedec nº 210, de 27.12.00 (DOE de
29.12.00)
Assuntos Diversos - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio - Exercício de 2000
- Prazos de Vencimento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 19.375, de 29.12.00
(DOM de 30.12.00)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Público - Bilhetagem Eletrônica -
Regulamentação
BOLETIM
03-B/2001
3ª Semana de Janeiro
IPI
AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%
ICMS - RJ NÃO-INCIDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAISLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 5.680, de 02.01.01
(DOE de 03.01.01)
ICMS - Projetos Culturais - Alterações
Portaria SET nº 664, de 05.01.01 (DOE de
08.01.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08.01 a 14.01.01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 19.465, de 03.01.01
(DOM de 04.01.01)
Assuntos Diversos - Pagamento de Créditos da Fazenda Pública - Vencimento em
29.12.00