48-A - 48-B

BOLETIM 48-A/2001
4ª Semana de Novembro

IPI

INTERDEPENDÊNCIA - CONSIDERAÇÕES

ICMS - PR

DISTRIBUIÇÃO DE CESTA DE NATAL A CLIENTES E FUNCIONÁRIOS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - PR

Resolução SAA nº 107, de 22.10.01 (DOE de 08.11.01)
ICMS - Diferimento - Insumos Agropecuários

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Lei nº 10.288, de 08.11.01 (DOM de 08.11.01)
Assuntos Diversos - Parcelamento de Multas de Trânsito

BOLETIM 48-B/2001
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTORNO DE CRÉDITOS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001

ICMS - PR

MULTAS - APLICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.291, de 08.11.01 (DOE de 09.11.01)
Assuntos Diversos - Programa Suplementar de Informatização de Escolas e Creches

Decreto nº 5.003, de 12.11.01 (DOE de 13.11.01)
Precatórios - Pagamento

Instrução Sefa nº 1.402, de 31.10.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Outubro/01

Norma de Procedimento Fiscal nº 067, de 31.10.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 05 a 11.11.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 068, de 05.11.01 (DOE de 09.11.01)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Novembro/01

Norma de Procedimento Fiscal nº 069, de 07.11.01 (DOE de 13.11.01)
ICMS - Tabela de Preços Mínimos - Alterações

Norma de Procedimento Fiscal nº 070, de 07.11.01 (DOE de 13.11.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 12 a 18.11.01