24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2001
2ª Semana de Junho

IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - PR

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS - PARTE II

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 13.137, de 10.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Prestação de Assistência Religiosa - Rede Hospitalar e Cadeias Públicas

Decreto nº 4.130, de 23.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Desmanche de Veículos e Estoque de Peças Usadas - Obrigatoriedade de Registro do Estabelecimento

Decreto nº 4.137, de 23.05.01 (DOE de 24.05.01)
Assuntos Diversos - Programa de Modernização da Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituição

Norma de Procedimento Fiscal nº 031, de 14.05.01 (DOE de 29.05.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 14.05 a 20.05.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 032, de 14.05.01 (DOE de 29.05.01)
ICMS - Comprovante de Recolhimento de Auto-de-Infração - Revogação

Norma de Procedimento Fiscal nº 033, de 18.05.01 (DOE de 29.05.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 21.05 a 27.05.01

Norma de Procedimento Fiscal nº 034, de 24.05.01 (DOE de 29.05.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 28.05 a 03.06.01

BOLETIM 24-B/2001
2ª Semana de Junho

IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS

ICMS - PR

CESTA BÁSICA - REINSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO - PR

Resolução Detran nº 002, de 25.05.01 (DOE de 30.05.01)
Assuntos Diversos - Licenciamento Anual de Veículos