BOLETIM 50-A/2001
1ª Semana de Dezembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCALICMS - MS
ATIVIDADES POLUIDORAS - LICENÇA AMBIENTAL PROCEDIMENTOSLEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 1.372, de 27.11.01 (DOE de
28.11.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Decreto nº 10.565, de 26.11.01 (DOE de 27.11.01)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Materiais de Construção
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 8.336, de 27.11.01 (DOM de
28.11.01)
Assuntos Diversos - Permissão do Transporte Individual - Moto-Táxi - Alterações
ICMS - MT
MUDANÇA DE DOMICÍLIO FISCAL - PROCEDIMENTO FISCAL
ICMS - RO
TRANSPORTE AÉREO - INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA
BOLETIM 50-B/2001
1ª Semana de Dezembro
IPI
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEMICMS - MS
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU AGROPECUÁRIO - BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO - DISPENSA DA COBRANÇA DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.569, de 29.11.01 (DOE de
30.11.01)
IPVA - Isenção na Primeira Tributação de Veículos Automotores - Prorrogação
Portaria SAT nº 1.373, de 29.11.01 (DOE de
30.11.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto n° 3.450, de 29.11.01 (DOE de 29.11.01)Portaria Sefaz nº 089, de 27.11.01 (DOE de
30.11.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal
Portaria Sefaz n° 090, de 27.11.01 (DOE de
30.11.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
ICMS - RO
AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE - PROCEDIMENTOS FISCAIS