ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
RESUMO: Incluído no anexo da Portaria nº 013/2001-Sefaz (Bol. INFORMARE nº 15-B/01),o item observações constante do anexo da Portaria a seguir transcrita.
PORTARIA SEFAZ Nº
089, de 27.11.01
(DOE de 30.11.01)
"Inclui o item observações no anexo da Portaria nº 013/2001-Sefaz, de 21.03.2001."
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Incluir no anexo da Portaria nº 013/2001-Sefaz, de 21.03.2001, o item observações constante do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2001.
Valter Albano da Silva
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA Nº 089 /2001 - SEFAZ
OBSERVAÇÕES:
Para efeito de aplicação da lista de preços mínimos, editada pela Portaria nº 013/2001, de 21.03.2001, considera-se:
| 01 - Madeira Laminada - Torneada para Capa: |
| - com espessura máxima até 1,50 mm; |
| - largura mínima acima de 30 cm; |
| - comprimento mínimo acima de 2,25 m; |
| - a peça não apresenta defeito. |
| 02 - Madeira Laminada - Torneada para Miolo: |
| - com espessura mínima acima de 1,50 mm; |
| - largura máxima até 30 cm; |
| - com comprimento acima 1,50 m; |
| - a peça apresenta-se defeito. |
| 03 - Madeira Laminada - Torneada Aproveitamento: |
| - comprimento máximo de 1,50 m. |
| 04 - Madeira Laminada Faqueada Especial: |
| - espessura máxima de 1 mm; |
| - largura mínima de 15 cm; |
| - comprimento mínimo acima de 2,25 m. |
| 05 - Madeira Laminada Faqueada Industrial de Segunda: |
| - com característica de faqueada especial que apresenta defeito; |
| - espessura máxima de 1 mm; |
| - largura mínima acima de 15 cm; |
| - comprimento mínimo acima de 2,25 m. |
| 06 - Madeira Laminada Faqueada Aproveitamento: |
| - com espessura máxima de 1 mm; |
| - com larguras até a 15 cm; |
| - com comprimento inferiores a 2,25 mm. |
| 07 – Dormente: |
| - bitola estreita (somente reposição) 16,0 cm x 22,0 cm x 2,00 m; |
| - bitola larga 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m; |
| - jogo de chaves 17,0 cm x 24,0 cm x 2,80 m. |
| 08 - Cálculo de Volume em Tora - Método Geométrico |
| V = N x d2 x C, ou seja: V = 0,7854 x d2 x c 4 |
| donde : V = volume da tora em m3; |
| N = 3,1416 : 4 = 0,7854 (FATOR FIXO); 4 |
| d2 = diâmetro médio dos 2 extremos da tora, elevado ao quadrado; |
| c = comprimento da tora |
| 09 - Assoalhos / Lambril para Parede / Forros - Emendados: |
| - Resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras. |