ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ALTERAÇÕES

RESUMO: Incluídos e alterados itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária.

PORTARIA SEFAZ Nº 090, de 27.11.01
(DOE de 30.11.01)

"Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/2001-Sefaz."

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989 e,

CONSIDERANDO o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

RESOLVE:

Art. 1º - Incuir e alterar na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/01-Sefaz, de 17.05.01, os itens constantes do anexo desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do segundo dia útil após a sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2001.

Valter Albano da Silva
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA Nº 090/2001 – SEFAZ

DESCRIÇÃO

UN

CÓDIGO

VALOR R$

Água Copo

Un.

908010

0,26

Água 300 ml

Un.

908134

0,31

Água 300 ml com gás

Un.

908452

0,48

Água 330 ml Vidro com gás (importada)

Un.

908207

1,12

Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 500 ml

Un.

908231

0,43

Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 500 ml - c/gás

Un.

908240

0,69

Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml

Un.

908282

0,43

Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml - c/gás

Un.

908312

0,69

Água 500 ml

Un.

908290

0,54

Água 500 ml com gás

Un.

908304

0,79

Água 600 ml

Un.

908142

0,65

Água 600 ml com gás

Un.

908479

0,94

Água 750 ml Vidro com gás (importada)

Un.

908320

2,55

Água 1000 ml

Un.

908088

0,67

Água 1000 ml com gás

Un.

908347

0,98

Água 1250 ml

Un.

908355

0,84

Água 1250 ml com gás

Un.

908363

1,22

Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 1500 ml

Un.

908380

0,83

Água Puríssima / Vitani / Buriti 1500 ml

Un.

908398

0,83

Água 1500 ml

Un.

908401

0,99

Água 1500 ml com gás

Un.

908410

1,40

Água 2000 ml

Un.

908126

1,84

Água 2000 ml com gás

Un.

908150

2,04

Água Saco l Litro

Un.

908118

0,59

Água Garrafão 5 Litros

Un.

908096

2,62

Água Lebrinha Garrafão 5 Litros

Un.

908061

2,30

Água Garrafão 10 Litros

Un.

908487

2,09

Água Garrafão 20 Litros

Un.

908070

3,45

 

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