ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - ALTERAÇÕES
RESUMO: Incluídos e alterados itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo à substituição tributária.
PORTARIA SEFAZ Nº
090, de 27.11.01
(DOE de 30.11.01)
"Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/2001-Sefaz."
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989 e,
CONSIDERANDO o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,
RESOLVE:
Art. 1º - Incuir e alterar na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/01-Sefaz, de 17.05.01, os itens constantes do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do segundo dia útil após a sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2001.
Valter Albano da Silva
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA Nº 090/2001 SEFAZ
DESCRIÇÃO |
UN |
CÓDIGO |
VALOR R$ |
Água Copo | Un. |
908010 |
0,26 |
Água 300 ml | Un. |
908134 |
0,31 |
Água 300 ml com gás | Un. |
908452 |
0,48 |
Água 330 ml Vidro com gás (importada) | Un. |
908207 |
1,12 |
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 500 ml | Un. |
908231 |
0,43 |
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 500 ml - c/gás | Un. |
908240 |
0,69 |
Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml | Un. |
908282 |
0,43 |
Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml - c/gás | Un. |
908312 |
0,69 |
Água 500 ml | Un. |
908290 |
0,54 |
Água 500 ml com gás | Un. |
908304 |
0,79 |
Água 600 ml | Un. |
908142 |
0,65 |
Água 600 ml com gás | Un. |
908479 |
0,94 |
Água 750 ml Vidro com gás (importada) | Un. |
908320 |
2,55 |
Água 1000 ml | Un. |
908088 |
0,67 |
Água 1000 ml com gás | Un. |
908347 |
0,98 |
Água 1250 ml | Un. |
908355 |
0,84 |
Água 1250 ml com gás | Un. |
908363 |
1,22 |
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 1500 ml | Un. |
908380 |
0,83 |
Água Puríssima / Vitani / Buriti 1500 ml | Un. |
908398 |
0,83 |
Água 1500 ml | Un. |
908401 |
0,99 |
Água 1500 ml com gás | Un. |
908410 |
1,40 |
Água 2000 ml | Un. |
908126 |
1,84 |
Água 2000 ml com gás | Un. |
908150 |
2,04 |
Água Saco l Litro | Un. |
908118 |
0,59 |
Água Garrafão 5 Litros | Un. |
908096 |
2,62 |
Água Lebrinha Garrafão 5 Litros | Un. |
908061 |
2,30 |
Água Garrafão 10 Litros | Un. |
908487 |
2,09 |
Água Garrafão 20 Litros | Un. |
908070 |
3,45 |