BOLETIM
49-A/2001
1ª Semana de Dezembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO
ICMS - MS
TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO - NÃO-INCIDÊNCIA
LEGISLAÇÃO - MS
Instrução Normativa SAT nº 005, de
14.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - Identificação da Natureza e Código de Operações - Alterações
ICMS - MT
VENDA AMBULANTE - MERCADORIAS COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RO
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.717, de 09.11.01 (DOE de 12.11.01)
ICMS - Rondônia Simples - Alterações
Aditamento 05 à Pauta de Preços Mínimos de
Pecuária (DOE de 08.11.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Pecuária - Aditamento
BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.322, de 20.11.01 (DOE de 22.11.01)
Assuntos Diversos - Agências Bancárias - Atendimento a Deficientes Visuais
Lei nº 2.325, de 21.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Comercialização de Combustíveis - Retenção de Valores - Alterações
ICMS - MT
LAUDO DE VISTORIA PRÉVIA - CASOS DE OBRIGATORIEDADE - PROCEDIMENTOS FISCAIS
Lei n° 7.538, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Extinção de Débitos Por Compensação
ICMS - RO