35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2001
4ª Semana de Agosto

IPI

REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - MS

OPERAÇÕES COM VEÍCULOS TÁXI - ISENÇÃO

ICMS - MT

EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - MT

Instrução Normativa Sefaz/GAB/SAT nº 07, de 15.08.01 (DOE de 16.08.01)
Assuntos Diversos - Processos em Trâmite na GPE - Alteração

Portaria Sefaz nº 058, de 08.08.01 (DOE de 13.08.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

ICMS - RO

CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO

BOLETIM 35-B/2001
4ª Semana de Agosto

RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 1.362, de 17.08.01 (DOE de 20.08.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - SÓCIO EM DÉBITO COM O ESTADO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 058, de 08.08.01 (DOE de 13.08.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações - Republicação 

ICMS - RO

MULTAS - BASE DE CÁLCULO - CONSIDERAÇÕES