33-A - 33-B

BOLETIM 33-A/2001
2ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO - PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS - DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTE

ICMS - MS/MT/RO

CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - DEFINIÇÕES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.442, de 30.07.01 (DOE de 31.07.01)
ICMS - Operações Com Veículos Táxi - Isenção

Decreto nº 10.445, de 31.07.01 (DOE de 01.08.01)
Assuntos Diversos - Cartas de Crédito - Gestão Administrativa de 94/98 - Nulidade

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.872, de 31.07.01 (DOE de 01.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 2.873 , de 31.07.01 (DOE de 01.08.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Diferenciado - Alterações

LEGISLAÇÃO - RO

Lei nº 994, de 27.07.01 (DOE de 30.07.01)
Assuntos Diversos - Medicamentos Com Prazo de Validade Vencidos - Destinação

Lei nº 1.001, de 27.07.01 (DOE de 30.07.01)
ICMS - Táxi - Isenção

Lei nº 1.002, de 27.07.01 (DOE de 30.07.01)
ICMS - Automóveis Para Deficientes Físicos - Isenção

Lei nº 1.003, de 27.07.01 (DOE de 30.07.01)
ITCD/IPVA - Cooperativas de Produtores Rurais - Isenção

Lei nº 1.006, de 30.07.01 (DOE de 31.07.01)
Assuntos Gerais - Segurança Nas Agências Bancárias

Lei nº 1.008, de 30.07.01 (DOE de 31.07.01)
Assuntos Gerais - Pessoas Portadoras de Deficiência - Passe Livre

Resolução Conjunta GAB/Sefin/CRE nº 007, de 26.07.01 (DOE de 30.07.01)
ICMS - Modelo Dare - Revogação

BOLETIM 33-B/2001
2ª Semana de Agosto

ITR

ITR - CERTIDÃO NEGATIVA - IMÓVEL RURAL

ICMS - MS/MT/RO

CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - PARTE II

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.420, de 10.07.01 (DOE de 06.08.01)
ICMS - Levantamento Fiscal - Operações Com Gado Bovino e Bufalino - Republicação

Portaria SAT nº 1.361, de 01.08.01 (DOE de 03.08.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Deliberação Jucems nº 03, de 29.09.00 (DOE de 06.08.01)
Assuntos Diversos - Serviços Prestados Pelas Juntas Comerciais

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 054, de 01.08.01 (DOE de 03.08.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Agosto/01