BOLETIM
12-A/2001
3ª Semana de Março
IPI
SAÍDA DE MERCADORIAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - DISCIPLINA ICMS - MSPESSOAS FÍSICAS - ATIVIDADES COMERCIAIS CARACTERIZADAS COMO DE SIMPLES SUBSISTÊNCIA
ICMS - MT
ENTREGA DOS LIVROS FISCAIS AO CONTADOR - PROCEDIMENTOS
ICMS - RO
BOLETIM
12-B/2001
3ª Semana de Março
IPI
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SETOR AUTOMOTIVO - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIALEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.273, de 07.03.01 (DOE de 08.03.01)Decreto nº 10.275, de 08.03.01 (DOE de
09.03.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.277, de 08.03.01 (DOE de
09.03.01)
ICMS - Contribuição em Favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) - Dedução do
Valor do Saldo Devedor do Imposto - Alterações
Resolução Serc nº 1.498, de 08.03.01 (DOE de
09.03.01)
ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP - Ano-Base de 2000 - Prazo Para
Entrega
Instrução Normativa SAT nº 002, de
14.02.01 (DOE de 09.03.01)
ICMS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP - Preenchimento - Republicação
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria Indea nº 065, de 01.03.01 (DOE de
08.03.01)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal - GTA - Ovinos e Caprinos
ICMS - RO
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO PARA INTERVENÇÃO