09-A - 09-B

BOLETIM 09-A/2001
4ª Semana de Fevereiro

IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2001

ICMS - MS

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - ASPECTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.252, de 14.02.01 (DOE de 15.02.01)
ICMS - Transferência Voluntária de Bens ao Estado - Abatimento do Imposto

Portaria SAT nº 1.338, de 09.02.01 (DOE de 13.02.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS DE EMBALAGENS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - MT

Portaria Sefaz nº 009, de 12.02.01 (DOE de 15.02.01)
ICMS - GIA-ICMS - Suspensão e Prorrogação do Prazo de Entrega - Hipóteses Especiais

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.365, de 06.02.01 (DOE de 07.02.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 09-B/2001
4ª Semana de Fevereiro

IPI

CIGARROS - DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES FISCAIS

ICMS - MS

CONVÊNIOS - ICMS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MT

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - TRATAMENTO DIFERENCIADO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.319, de 16.02.01 (DOE de 16.02.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Regulamento do Sistema Tributário Estadual – Alterações

ICMS - RO

PAGAMENTO DE ICMS - TRANSPORTE AUTONÔMO - PROCEDIMENTOS FISCAIS