IPI
INTERDEPENDÊNCIA - CONSIDERAÇÕESICMS - MG
LOCAL E FORMA DE RECOLHIMENTO DO ICMS - DISPOSIÇÕES FISCAISAPROVEITAMETO DE CRÉDITO DO ICMS - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA POR PARTICULAR
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Portaria BHTRANS-DPR nº 076, de 08.11.01 (DOM de
09.11.01)
Assuntos Diversos - Transporte Remunerado de Passageiros - Revogação
BOLETIM 48-B/2001
IPI
ESTORNO DE CRÉDITOSTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001
ICMS - MG
MICRO GERAES - ENQUADRAMENTOEMOLUMENTOS - TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA - VALOR A SER COBRADO DE MICRO GERAES (ME/EPP)
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 42.083, de 14.11.01 (DOE de
15.11.01)
ICMS - Cooperativas - Pagamento de Crédito Tributário
Resolução SEF nº 3.199, de 14.11.01 (DOE
de 15.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução SEF nº 3.200, de 19.11.01 (DOE
de 20.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Portaria Ipem-MG nº 044, de 16.11.01 (DOE
de 17.11.01)
Assuntos Diversos - Verificação de Taxímetros - Prazo
Portaria Ipem-MG nº 045, de 16.11.01 (DOE
de 17.11.01)
Assuntos Diversos - Taxímetros - Verificação Eventual - Mudança de Tarifa - Prazo
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
17.11.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
Feriados 2002 (DOM de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Feriados 2002