Mês

Dia

Dia da Semana

Comemoração

Legislação Pertinente

Janeiro

1º

Terça-Feira

Confraternização Universal

Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06.04.49

Fevereiro

12

Terça-Feira

Carnaval

Feriado do Comércio
Lei nº 5.913, de 21.06.91

Março

29

Sexta-Feira

Paixão de Cristo

Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08.02.67

Abril

21

Domingo

Tiradentes

Feriado Nacional
Lei nº 1.266, de 08.12.50

Maio

1º

Quarta-Feira

Dia do Trabalho

Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06.04.49

30

Quinta-Feira

Corpus Christi

Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08.02.67

Agosto

15

Quinta-Feira

Assunção de Nossa Senhora

Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08.02.67

Setembro

7

Sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06.04.49

Outubro

12

Sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional
Lei nº 6.802, de 30.06.80

Novembro

15

Sexta-Feira

Proclamação da República

Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06.04.49

Dezembro

8

Domingo

Imaculada Conceição

Feriado Municipal
Lei nº 1.327, de 08.02.67

25

Quarta-Feira

Natal

Feriado Nacional
Lei nº 662, de 06.04.49