BOLETIM
31-A/2001
5ª Semana de Julho
IPI
TRANSFORMAÇÃO - DEFINIÇÕES PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO
ICMS - MG
DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI 3) - MODELO 3
DIFERIMENTO - FERTILIZANTE - CORRETIVO DE SOLO - SAÍDAS INTERNAS
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.766, de 16.07.01 (DOE de
17.07.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.768, de 16.07.01 (DOE de
17.07.01)
Assuntos Diversos - Órgãos Administrativos do Poder Executivo - Informações em
Juízo
Resolução SEF nº 3.166, de 11.07.01 (DOE de
12.07.01)
ICMS - Apropriação de Crédito - Vedação em Operação Interestadual
Portaria IEF nº 70, de 12.07.01 (DOE de
13.07.01)
Assuntos Diversos - Utilização de Produtos e Subprodutos da Flora - Procedimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 8.201, de 17.07.01 (DOM de 18.07.01)
Assuntos Diversos - Instalação de Antenas de Telecomunicações - Normas
Decreto nº 10.733, de 13.07.01 (DOM de
14.07.01)
ISSQN - Alterações no Regulamento
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
14.07.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
31-B/2001
5ª Semana de Julho
ITR
IPI
ICMS - MG
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.168, de 20.07.01 (DOE
de 21.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução SEF nº 3.169, de 20.07.01 (DOE
de 21.07.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Resolução COPAM nº 040, de 19.07.01 (DOE de
21.07.01)
Assuntos Diversos - Atividade Agrícola Irrigada - Licenciamento