17-A - 17-B

BOLETIM 17-A/2001
3ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE ENDEREÇO - NÃO OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR

ICMS - MG

FALÊNCIA MERCANTIL - TRATAMENTO FISCAL

ZONA FRANCA DE MANAUS - ISENÇÃO - DEDUÇÃO DO VALOR DO
IMPOSTO DO PREÇO DA MERCADORIA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VENDAS POR SISTEMA DE "MARKETING"

ICMS - CRÉDITO OPERAÇÕES ANTERIORES

BOLETIM 17-B/2001
3ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE "KIT" - REGRA PARA CLASSIFICAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2001

ICMS - MG

ENTIDADE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE - TRATAMENTO FISCAL

DIFERIMENTO - CAFÉ CRU - MICRO GERAES

ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - IMPORTAÇÃO - INCIDÊNCIA

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria BHTRANS DDI Nº 012, de 16.04.01 (DOM de 17.04.01)
Assuntos Diversos - Carga Horária de Funcionamento Dos Pontos de Controle (PC’s) de Ônibus

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 12 a 14.04.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto