BOLETIM
43/01
3ª Semana de Outubro
IPI
EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAISTABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001
ICMS - GO
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOSLEGISLAÇÃO - GO
Lei nº 13.919, de 04.10.01 (DOE de 10.10.01)
Assuntos Diversos - Pólo de Serviços Tecnológicos e Subprograma Tecnoproduzir -
Instituição
Decreto nº 5.486, de 25.09.01 (DOE de
01.10.01)
ICMS - Conselho Administrativo Tributário - CAT
Instrução Normativa SRE nº 145, de
12.09.01 (DOE de 05.10.01)
ICMS - Leite e Derivados - Base de Cálculo - Alterações
Instrução Normativa SRE nº 147, de
25.09.01 (DOE de 08.10.01)
ICMS - Arroz e Açúcar - Base de Cálculo - Alterações
Portaria CAT nº 002, de 04.10.01 (DOE de
11.10.01)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Composição de Conjunto de Julgamentos Dos
Julgadores de Primeira Instância e Relatório de Atividades
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Lei Complementar nº 100, de 18.09.01
(DOM de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Exercício de Atividades Econômicas - Autorização