instrucaonormativa147-43b-2001.htm

RESUMO: Alterados valores referentes a açúcar e arroz, para efeito de base de cálculo do ICMS.

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - RCTE -, resolve baixar a seguinte

Art. 1º - Os grupos "Arroz" e "Açúcar" do Anexo I da Instrução Normativa nº 107/00-SRE, passam a viger com a redação constante do Anexo Único desta instrução.

Art. 2º - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 27 de setembro de 2001.

Gabinete do Superintendente da Receita Estadual, em Goiânia, Aos 25 Dias do Mês de Setembro de 2001.

CÓD.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UNID	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AGRICULTURA
	ARROZ
21974	Arroz de sequeiro com casca - sc 60 kg	SC	22,00	22,00
23178	Arroz de sequeiro com casca - ap sc 60 kg	SC	18,50	18,50
23741	Arroz de sequeiro com casca p/kg	KG	0,36	0,36
22863	Arroz agulhinha do sul com casca - sc 60 kg	SC	23,50	23,50
22876	Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca– sc 60 kg	SC	23,00	23,00
24199	Arroz integral ou esbramado - sc 60 kg	SC	34,50	34,50
15156	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - sc 60 kg	SC	45,40	45,40
15168	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - sc 60 kg	SC	42,60	42,60
15174	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - sc 60 kg	SC	40,80	40,80
15181	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - sc 60 kg	SC	39,60	39,60
15193	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - sc 60 kg	SC	37,80	37,80
15200	Arroz beneficiado comum longo - ap - sc 60 kg	SC	35,40	35,40
15050	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1-sc 60 kg	SC	52,30	52,30
15062	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2-sc 60 kg	SC	49,80	49,80
15074	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3-sc 60 kg	SC	46,80	46,80
15085	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4-sc 60 kg	SC	43,80	43,80
15097	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5-sc 60 kg	SC	42,60	42,60
15043	Arroz parboilizado - sc 60 kg	SC	47,40	47,40
15371	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 - fd 30 kg	FD	25,80	25,80
15382	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 - fd 30 kg	FD	24,00	24,00
15394	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 - fd 30 kg	FD	21,00	21,00
15401	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 - fd 30 kg	FD	19,20	19,20
15413	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 - fd 30 kg	FD	18,60	18,60
15425	Arroz beneficiado comum longo - ap - fd 30 kg	FD	19,20	19,20
15275	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1- fd 30 kg	FD	30,00	30,00
15281	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2- fd 30 kg	FD	26,00	26,00
15299	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3- fd 30 kg	FD	25,00	25,00
15268	Arroz parboilizado - fd 30 kg	FD	25,80	25,80
15215	Quebrado de arroz 3/4 canjicão - sc 60 kg	SC	23,30	23,30
15222	Quebrado de arroz 1/2 canjica - sc 60 kg	SC	14,50	14,50
22588	Quirera de arroz - sc 60 kg	SC	14,00	14,00
15246	Farelo de arroz	KG	0,20	0,20
25024	Semente de Arroz	KG	0,81	0,81
	O U T R O S
	AÇÚCAR
21790	Açúcar cristal especial - nf usina - sc 50 kg	SC	23,04	23,04
21782	Açúcar cristal esp. Extra - nf usina - sc 50 kg	SC	23,70	23,70
21811	Açúcar cristal standard - ns usina - sc 50 kg	SC	20,65	20,65
21809	Açúcar cristal superior - nf usina - sc 50 kg	SC	22,65	22,65
21824	Açúcar refinado - nf usina - sc 50 kg	SC	25,25	25,25
24207	Açúcar cristal especial - nf usina - fd 30 kg	FD	15,50	15,50
23058	Açúcar cristal esp. extra - nf usina - fd 30 kg	FD	16,45	16,45
23184	Açúcar cristal superior - nf usina - fd 30 kg	FD	17,40	17,40
21846	Açúcar cristal especial - fd 30 kg – Atacado	FD	17,00	17,00
21861	Açúcar cristal standard - fd 30 kg – Atacado	FD	15,20	15,20
21833	Açúcar cristal esp. extra - fd 30 kg – Atacado	FD	18,00	18,00
21859	Açúcar cristal superior - fd 30 kg – Atacado	FD	15,90	15,90
26542	Açúcar refinado - fd 10 kg – Atacado	FD	7,00	7,00
21896	Açúcar cristal especial - sc 50 kg – Atacado	SC	25,30	25,30
21883	Açúcar cristal especial extra - sc 50 kg – Atacado	SC	26,00	26,00
21917	Açúcar cristal estandard - sc 50 kg – Atacado	SC	23,00	23,00
21904	Açúcar cristal superior - sc 50 kg – Atacado	SC	24,80	24,80
21920	Açúcar refinado - sc 50 kg – Atacado	SC	28,20	28,20