42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

IPI

DETERIORAÇÃO, FURTO, INCÊNDIO, ETC. - ESTORNO DOS CRÉDITOS

ICMS - ES

CONSTRUÇÃO CIVIL - DOCUMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - ES

* Lei nº 6.757, de 30.08.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Novos Investidores - Tratamento Tributário Específico - Republicação

Lei nº 6.780, de 03.10.01 (DOE de 04.10.01)
Assuntos Diversos - Plantio de Eucalipto - Proibição

Decreto nº 867-R, de 03.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 868-R, de 03.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Protocolos - Ratificação e Regulamentação

Decreto nº 869-R, de 03.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 870-R, de 03.10.01 (DOE de 04.10.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

ICMS - ES

PESSOA FÍSICA OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR - DISPENSA DE INSCRIÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 5.401, de 03.10.01 (DOM de 05.10.01)
IPTU - Entidades Comunitárias e Associação de Moradores - Isenção