35-A - 35-B

BOLETIM 35-A/2001
4ª Semana de Agosto

IPI

REGIME ALTERNATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO - CÁLCULO, UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

ICMS - ES

CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE - EMISSÃO POR SISTEMA ELETRÔNICO

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 5.376, de 08.08.01 (DOE de 10.08.01)
ISSQN - Cooperativas de Trabalho - Isenção

BOLETIM 35-B/2001
4ª Semana de Agosto

RECURSOS MINERAIS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SOBRE A EXPLORAÇÃO - CFEM

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2001

ICMS - ES

NOTA FISCAL - HIPÓTESES DE EMISSÃO NA ENTRADA DE MERCADORIA OU DE BEM

ENTREGA DE MERCADORIA EM OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 804-R, de 16.08.01 (DOE de 17.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 809-R, de 16.08.01 (DOE de 17.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 810-R, de 17.08.01 (DOE de 20.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento