BOLETIM
37-A/2000
1ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOSCircular Bacen nº 2.998, de 24.08.00 (DOU de 25.08.00)
Bancos de Investimento - Administração de Outras Empresas Ligadas à ÁreaCircular DNPM nº 6, de 24.08.00 (DOU de 29.08.00)
Água Mineral e Potável de Mesa - Novo Rótulo - Início de VigênciaASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa INSS/DC nº 22, de 08.08.00 (DOU de 29.08.00)
Concessão e Revisão Dos Benefícios de Ex-Combatentes - Procedimentos e Critérios - RepublicaçãoInstrução Normativa INSS/DC nº 34, de 24.08.00 (DOU de 28.08.00)
Construção de Conjuntos Habitacionais Destinados à População de Baixa Renda - Critérios a Serem Observados Pela Pessoa JurídicaIMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 2.058, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na LegislaçãoTRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado Bacen nº 7.792, de 22.08.00 (DOU de 24.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 19, 20 e 21.08.00Comunicado Bacen nº 7.795, de 23.08.00 (DOU de 25.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 22.08.00Comunicado Bacen nº 7.800, de 24.08.00 (DOU de 28.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.08.00
BOLETIM 37-B/2000
1ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 9.999, de 30.08.00 (DOU de 31.08.00)
Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - AlteraçõesMedida Provisória nº 1.925-11, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
Cédula de Crédito Bancário - Operação de Crédito - DisposiçõesMedida Provisória nº 1.949-27, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas - AlteraçõesMedida Provisória nº 1.950-67, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
Plano Real - Normas ComplementaresMedida Provisória nº 1.958-34, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Arquivamento de Atos Nas Juntas Comerciais e Protesto de Título de DívidasMedida Provisória nº 1.959-25, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano Para Fins de Transplante e Tratamento - AlteraçãoMedida Provisória nº 1.960-65, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
AFRMM/FMM - Alteração na LegislaçãoMedida Provisória nº 1.964-30, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
Substâncias Entorpecentes - Medidas de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito e Uso Indevido - AlteraçõesMedida Provisória nº 1.965-18, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
Contratos Civis de Mútuos e Negócios Jurídicos Não Disciplinados Pelas Legislações Comerciais e de Defesa do Consumidor - Configuração de Lucro ou Vantagem ExcessivosMedida Provisória nº 1.966-12, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
TJLP - Alteração na LegislaçãoMedida Provisória nº 1.968-10, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
Anuidades Escolares - Acréscimos Mediante Planilha de Custo - Desligamento do AlunoMedida Provisória nº 1.976-30, de 28.08.00 (DOU de 29.08.00)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na LegislaçãoMedida Provisória nº 2.014-9, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
Propriedade Industrial - Alterações na LegislaçãoMedida Provisória nº 2.025-5, de 28.08.00 (DOU de 29.08.00)
Vale-Pedágio - InstituiçãoMedida Provisória nº 2.026-4, de 28.08.00 (DOU de 29.08.00)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços ComunsMedida Provisória nº 2.039-20, de 25.08.00 (DOU de 28.08.00)
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - AlteraçõesResolução Bacen nº 2.771, de 30.08.00 (DOU de 31.08.00)
Cooperativas de Crédito - Constituição e FuncionamentoASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 1.961-26, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de Contribuição a Partir de Janeiro/99Portaria MPAS nº 7.818, de 30.08.00 (DOU de 31.08.00)
Benefícios Pagos Pela Previdência Social - Valores Mínimos - Julho/00Instrução Normativa nº 22, de 08.08.00 (DOU de 29.08.00)
Concessão e Revisão Dos Benefícios de Ex-Combatentes - Procedimentos e CritériosASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 1.952-27, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
Clt - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação Profissional e Seguro-DesempregoMedida Provisória nº 1.982-74, de 28.08.00 (DOU de 29.08.00)
Participação Dos Trabalhadores Nos Lucros ou Resultados Das Empresas - NormasMedida Provisória nº 1.986-9, de 28.08.00 (DOU de 29.08.00)
Empregado Doméstico - Inclusão Facultativa no Regime do Fgts - Habilitação ao Seguro-DesempregoIMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 1.943-56, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
IR/CSSL - Alterações na LegislaçãoMedida Provisória nº 2.033-35, de 25.08.00 (DOU de 26.08.00)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações FinanceirasIPI
Medida Provisória nº 1.939-32, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de Portadores de Deficiência FísicaTRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 1.956-53, de 23.08.00 (DOU de 24.08.00)
ITR - Alterações no Código Florestal e na Legislação do ImpostoMedida Provisória nº 1.973-65, de 28.08.00 (DOU de 29.08.00)
Cadin - Normas Para RegistroMedida Provisória nº 2.037-21, de 25.08.00 (DOU de 28.08.00)
Cofins/Pis/Pasep/CSLL - Alterações na LegislaçãoComunicado Bacen nº 7.803, de 25.08.00 (DOU de 29.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 24.08.00Comunicado Bacen nº 7.806, de 28.08.00 (DOU de 30.08.00)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 25.08.00