50-A - 50-B

BOLETIM 50-A/2000
1ª Semana de Dezembro

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA - INSTITUIÇÃO

ICMS - SP

IMPORTAÇÃO DE BENS POR EMPRESAS JORNALÍSTICAS, EDITORAS E DE RADIODIFUSÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT - 82, de 16.11.00 (DOE de 24.11.00)
ICMS - Extinção da Unidade de Atendimento ao Público do Município de Mairinque e Atualização Das Unidades de Atendimento ao Público Instaladas na Região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - Republicação

Portaria CAT - 84, de 16.11.00 (DOE de 24.11.00)
ICMS - Unidades de Atendimento ao Público Instaladas na Região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7 - Republicação

Portaria CAT nº 88, de 20.11.00 (DOE de 28.11.00)
ICMS - Substituição Tributária - Disciplina Para o Complemento e Ressarcimento do Imposto Retido - Alterações - Retificação

Portaria CAT - 90, de 24.11.00 (DOE de 25.11.00)
ICMS - Emissão de Nota Fiscal Englobando o Total de Cupons Fiscais Emitidos

BOLETIM 50-B/2000
1ª Semana de Dezembro

ASSUNTOS DIVERSOS

MEDICAMENTOS GENÉRICOS - MEDIDAS ESPECIAIS RELACIONADAS COM O REGISTRO

ICMS - SP

VENDAS A PRAZO - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Portaria SF nº 050, de 29.11.00 (DOM de 29.11.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Novembro/00 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos