IPI
ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.581/00
ICMS - SP
TRANSPORTE EM COMBOIO - CONSIDERAÇÕESLEGISLAÇÃO - SP
Comunicado DA-22, de 01.09.00 (DOE 02.09.00)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/00
Comunicado DA-23, de 01.09.2000 (DOE 02.09.00)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Setembro/00
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 038, de 25.08.00 (DOM de
29.08.00)
IPTU/Taxas - Delegação de Competência Para Execução e Prolação de Atos e Despachos
Portaria SF nº 039, de 25.08.00 (DOM de
29.08.00)
IPTA/Taxas - Formulários Intimação e Auto de Infração e Intimação - Aprovação
Portaria SF nº 040/2000 (DOM de 31.08.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Agosto/00 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
BOLETIM 38-B/2000
2ª Semana de Setembro
IPI
BENS DE INFORMÁTICA - ISENÇÃO
ICMS - SP
SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIALEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.161, de 05.09.00 (DOE de
06.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 45.164, de 05.09.00 (DOE de
06.09.00)
Assuntos Diversos - Elaboração, Sob Forma Artesanal, de Produtos Comestíveis de
Origem Animal e Sua Comercialização - Regulamentação
