24-A - 24-B

BOLETIM 24-A/2000
1ª Semana de Junho

IPI

IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Portaria CAT-38, de 25.05.2000 (DOE de 27.05.00)
ICMS - Sistema Eletrônico de Serviços Dos Postos Fiscais Administrativos do Estado - Alterações

Portaria CAT-39, de 25.05.2000 (DOE de 27.05.2000)
ICMS - Cancelamento ou Suspensão de Inscrição Estadual, Ocorrências Com Livros e Documentos Fiscais e Exercício de Atividade em Instalação Provisória - Alterações

Comunicado CAT-68, de 26.05.2000 (DOE de 27.05.00)
ICMS - Atividades Econômicas Dispensadas de Obtenção de Licença da Cetesb

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 12.993, de 24.05.00 (DOM de 25.05.00)
Assuntos Diversos - Proibição do Rebaixamento de Guias Defronte a Imóveis Que Não Possuam Acesso Para Veículos

BOLETIM 24-B/2000
1ª Semana de Junho

IPI

FUMO - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA

SORVETES - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - NOVA SISTEMÁTICA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2000

ICMS - SP

DECA ELETRÔNICA - INSTITUIÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA USO

CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO, OCORRÊNCIAS COM LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM INSTALAÇÃO PROVISÓRIA

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria-SUP/DER 326, de 08.05.00 (DOE de 27.05.00)
Assuntos Diversos - Penalidades Por Infração à Legislação de Transporte de Produtos Perigosos - Competências e Comissão Para Aplicação

Portaria SF nº 026/2000 (DOM de 30.05.00)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Maio/00 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos