12-A - 12-B

BOLETIM 12-A/2000
3ª Semana de Março

IPI

FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA

ICMS - SP

ESTABELECIMENTO ATINGIDO POR ENCHENTE - INDENIZAÇÃO PAGA PELA EMPRESA SEGURADORA - ESTORNO DO CRÉDITO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SP

Lei nº 10.507, de 01.03.00 (DOE de 02.03.00)
Assuntos Diversos - Elaboração, Sob Forma Artesanal, de Produtos Comestíveis de Origem Animal e Sua Comercialização - Normas

Portaria CAT nº 16, de 29.02.00 (DOE de 02.03.00)
ICMS - Declaração Para o Índice de Participação Dos Municípios - Dipam "ME" e "B" - Ano-base de 1999 - Retificação

Portaria CAT-17, de 01.03.00 (DOE de 02.03.00)
ICMS - Pauta Fiscal - Operações Com Gado e Carne

Comunicado DA-10, de 01.03.00 (DOE de 02.03.00)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2000

Comunicado DA-11, de 01.03.00 (DOE de 02.03.00)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Março/2000

BOLETIM 12-B/2000
3ª Semana de Março

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

TARIFA EXTERNA COMUM - TEC - ALTERAÇÕES

ICMS - SP

LIVROS, REVISTAS E DEMAIS OBRAS EDITADOS EM CD-ROM - ENTENDIMENTO
DO FISCO QUANTO À INCIDÊNCIA