BOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
IPIBOLETIM 31-A/2000
4ª Semana de Julho
DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE PRODUTOS - CRÉDITO DO IMPOSTO
ICMS - SCALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.465, de 06.07.00
(DOE de 10.07.00)
ICMS - Programa Cartão Cidadão
Decreto nº 1.475, de
07.07.00 (DOE de 10.07.00)
Assuntos Diversos - Incentivo à Aquisição de Sementes de Milho
Decreto n° 1.478, de 12.07.2000 (DOE de
12.07.00)
ICMS - Alterações 513 e 514 no RICMS
IPIBOLETIM 31-B/2000
4ª Semana de Julho
CONFECÇÃO DE FAIXAS, CARTAZES OU PAINÉIS DE PROPAGANDA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2000
ICMS - SC
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM CERVEJA, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL E GELO
LEGISLAÇÃO - SC
Decreto nº 1.490, de
14.07.00 (DOE de 14.07.00)
Assuntos Diversos - Prodec e Fadesc - Regulamentação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Decreto nº
463, de 14.07.00 (DOM de 17.07.00)
Assuntos Diversos - Transporte Turístico de Superfície e Fretamento - Alterações
