26-A - 26-B

BOLETIM 26-A/2000
3ª Semana de Junho

IPI

CONJUNTO DE OBJETOS SORTIDOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

ICMS - SC

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 113, de 26.05.00(*) (DOE de 05.06.00)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA - Preenchimento do Quadro H - Alterações - Republicação

BOLETIM 26-B/2000
3ª Semana de Junho

ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

ITCMD - SC

ITCMD - IMUNIDADES E ISENÇÕES

ICMS - SC

ARQUIVO MAGNÉTICO - ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.432, de 07.06.00 (DOE de 12.06.00)
Assuntos Diversos - Prodec e Fadesc - Alterações

Lei nº 11.435, de 07.06.00 (DOE de 12.06.00)
Assuntos Diversos - Exposição e Comercialização de Revistas e Publicações Pornográficas em Bancas de Jornais e Similares