BOLETIM 09-A/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕESICMS - SC
BASE DE CÁLCULO - ACRÉSCIMO FINANCEIRO - VENDA A PRAZO PARA CONSUMIDOR FINALMICROEMPRESA - PERDA DO BENEFÍCIO
BOLETIM 09-B/2000
4ª Semana de Fevereiro
IPI
CRÉDITO DO IMPOSTO - PRODUTOS QUE NÃO SE CONSOMEM NO PROCESSO INDUSTRIAL
ICMS - SC
ZONA FRANCA DE MANAUS - TRATAMENTO FISCALLEGISLAÇÃO - SC
Portaria SEF nº 017/2000 (DOE de 11.02.00)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Fumo Cru
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPILIS
Lei Complementar nº 056, de 04.02.00
(DOM de 11.02.00)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Extinção de Créditos Tributários Por Remissão,
Transação ou Compensação