BOLETIM 14-A/2000
5ª Semana de Março
IPI
NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTARTABELA PRÁTICA
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2000
ICMS - RJ
FURTO, ROUBO, SINISTRO OU INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIASLEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº 3.659, de 14.03.00 (DOE
de 16.03.00)
ICMS - Importação de Insumos, Materiais e Equipamentos Destinados à Indústria de
Construção e Reparação Naval - Obrigações Acessórias
Resolução Sefcon nº 3.660, de 14.03.00 (DOE
de 16.03.00)
ICMS - Regime Simplificado - Pagamento de Taxa de Serviços Estaduais
Resolução Sefcon nº 3.661, de 14.03.00 (DOE
de 16.03.00)
ICMS - Regime Simplificado (Lei nº 3.342/99) - Normas - Alterações
Resolução Sefcon nº 3.665, de 14.03.00 (DOE
de 16.03.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Alterações
Decreto nº 26.064, de 15.03.00 (DOE de
16.03.00)
ICMS - Consórcio de Empresas de Atividade Petrolífera - Tratamento Tributário
Portaria Sear nº 385, de 13.03.00 (DOE de
15.03.00)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos
Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Março/00
Portaria SET nº 616, de 10.03.00 (DOE de
14.03.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.03.00
BOLETIM 14-B/2000
5ª Semana de Março
IPI
REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - RJ
EMPRESA QUE COMERCIALIZE PRODUTOS EM PEQUENOS PONTOS DE VENDA