BOLETIM
48-A/2000
3ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
BAGAGEM DE BRASILEIRO PROCEDENTE DO EXTERIOR - GUIA DE PROCEDIMENTOS ADUANEIROSLEGISLAÇÃO - PR
Lei nº 12.969, de 25.10.00 (DOE de 31.10.00)
Assuntos Diversos - Carne e Derivados - Anabolizantes
Resolução Sefa nº 125, de 01.11.00 (DOE de
14.11.00)
ICMS - Programa de Recuperação Fiscal - Refis/Pr
Resolução Sefa nº 126, de 01.11.00 (DOE de
14.11.00)
ICMS - Reabertura e Manutenção Dos Termos de Acordo de Parcelamento -
Tap
Norma de Procedimento Fiscal
nº 054, de 30.07.99 (DOE de 31.10.00)
ICMS - Documentos de Informação e Apuração do Icms - Novas Normas
Norma de Procedimento Fiscal
nº 074, de 19.10.00 (DOE de 31.10.00)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca - 16 a 22.10.00
Norma de Procedimento Fiscal
nº 075, de 20.10.00 (DOE de 31.10.00)
ICMS - Postos Fiscais - Recolhimento
BOLETIM
48-B/2000
3ª Semana de Novembro
IPI MATERIAL BÉLICO - ISENÇÃO TABELAS PRÁTICAS ICMS - PR