18-A - 18-B

BOLETIM 18-A/2000
4ª Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - REGULAMENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PR

Norma de Procedimento Administrativo nº 02/00 (DOE de 05.04.00)
ICMS - Agência de Rendas Internet - AR-Internet - Concessão de Chave de Acesso de Usuários

Norma de Procedimento Fiscal nº 022/00 (DOE de 04.04.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 27.03 a 02.04.00

Norma de Procedimento Fiscal nº 023/00 (DOE de 04.04.00)
ICMS - CTRC - Destaque Dos Valores de Composição do Frete, Inclusive Pedágio

Norma de Procedimento Fiscal nº 024/00 (DOE de 04.04.00)
ICMS - Recolhimento Nos Postos Fiscais

Convênio Para Arrecadação de Tributos Estaduais - Termo Aditivo, de 06.01.00 (DOE de 04.04.00)
ICMS - Convênio Para a Arrecadação de Tributos Estaduais - Termo Aditivo

BOLETIM 18-B/2000
4ª Semana de Abril

IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

ICMS - PR

SELO FISCAL - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - PR

Instrução Sefa nº 1.380/00 (DOE de 10.04.00)
ICMS - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos Tributários em Atraso - Março/00

Norma de Procedimento Fiscal nº 026/00 (DOE de 10.04.00)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 03 a 09.04.00