BOLETIM 49-A/2000
4ª Semana de Novembro
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - MS/MT/RO
RETENÇÃO DO IMPOSTOLEGISLAÇÃO - MS
Portaria Sat nº 1.328, de 10.11.00 (DOE de 13.11.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - AlteraçõesPortaria Sat nº 1.329, de 10.11.00 (DOE de 13.11.00)
ICMS - Termo de Verificação Fiscal/Termo de Apreensão - Tvf/Ta - Lavratura
BOLETIM 49-B/2000
4ª Semana de Novembro
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAISISSQN - MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.128, de 17.11.00 (DOE de
20.11.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.129, de 17.11.00 (DOE de
20.11.00)
ICMS - Operações Com Couro - Tratamento Tributário Especial - Alterações
ICMS - MT
BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - RO