19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2000
1ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - ESCLARECIMENTOS 

MOSTRUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL NA REMESSA E NO RETORNO

ICMS - MT

EXECUÇÃO FISCAL - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.290, de 14.04.00 (DOE de 14.04.00)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Boi - Pró-Couro - Regulamentação

Decreto nº 1.292, de 14.04.00 (DOE de 14.04.00)
Assuntos Diversos - Compromisso de Reparação de Dano Ambiental - Fundação Estadual do Meio Ambiente

Portaria nº 015/2000-Sefaz (DOE de 14.04.00)
ICMS - Processamento de Dados - Emissão de Documentos Fiscais e Escrituração Fiscal

Portaria nº 016/2000-Sefaz (DOE de 14.04.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Agricultura - Alterações

Portaria nº 017/2000-sefaz (DOE de 14.04.00)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Indústria Extrativa Vegetal - Alterações

ICMS - RO

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

BOLETIM 19-B/2000
1ª Semana de Maio

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2000

ICMS - MS

AVES ABATIDAS - CRÉDITO PRESUMIDO

ICMS - MT

ISENÇÃO NAS REMESSAS PARA ZONA FRANCA DE MANAUS

ICMS - RO

CONSULTA TRIBUTÁRIA - CONSIDERAÇÕES