BOLETIM 05-A/2000
5ª Semana de Janeiro
IPI
PRODUTOS DE ARTESANATO - TRATAMENTO FISCALICMS - MS
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕESLEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.078, de 13.01.00 (DOE de 14.01.00)
ICMS - Diretrizes da Política Tributária e Tratamento Tributário às me e EPP
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Edital nº 002/00 (DOM de 11.01.00)
IPTU - Edital de Lançamento - Exercício de 2000
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.221, de 21.12.99 (DOE de
21.12.99)
ICMS - Extinção Total ou Parcial de Débitos Através de Compensação
Lei nº 7.222, de 21.12.99 (DOE de 21.12.99)
ICMS - Alterações na Legislação
Lei nº 7.224, de 22.12.99 (DOe de 22.12.99)
IPVA - Critérios Para Pagamento do Imposto no Exercício de 2000
Lei nº 7.238, de 28.12.99 (DOE de 28.12.99)
ICMS - Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição de Produtor Rural - Projeto de
Reforma Agrária
Decreto nº 1.033, de 29.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.034, de 29.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 1.035, de 29.12.99 (DOE de 29.12.99)
ICMS - Ratificação/Aprovação de Convênios e Ajustes Sinief
Portaria nº 108/99 - Sefaz (DOE de 22.12.99)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria nº 001/00-Sefaz (DOE de 05.01.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis
Aos Débitos Fiscais - Janeiro/00
BOLETIM 05-B/2000
5ª Semana de Janeiro
TRIBUTOS FEDERAIS
CERTIDÃO NEGATIVA - PESSOA JURÍDICA
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2000
ICMS - MS
BASE DE CÁLCULO - BONIFICAÇÕES E DESCONTOS
ICMS - MT
CRÉDITOS PRESUMIDOS DO IMPOSTO - PRODUTOS RESULTANTES DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA MANDIOCA
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Instrução
Normativa nº 012/99/Gab/Cre (DOE de 10.12.99)
ICMS - Selo Fiscal - Utilização