BOLETIM 02-A/2000
2ª Semana de Janeiro
IPI
OPERAÇÕES IMUNESICMS - MS
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTASLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.733, de 17.12.99 (DOE de 20.12.99)
IPVA - Pagamento do Imposto no Exercício de 2000
ICMS - MT
ESTORNO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS
ICMS - RO
BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - PROCEDIMENTOS
BOLETIM 02-B/2000
2ª Semana de Janeiro
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/99
LEGISLAÇÃO - MS
Lei nº 2.052, de 23.12.99 (DOE de 27.12.99)
IPVA - Dispensa e Parcelamento do Imposto
Lei nº 2.060, de 23.12.99 (DOE de 27.12.99)
ICMS - Incentivo Fiscal - Produção Cultural - Alterações
Decreto nº 9.738, de 22.12.99 (DOE de 23.12.99)
ICMS - Fornecimento de Refeição - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 9.739, de 23.12.99 (DOE de 27.12.99)
ICMS - Ratificação de Convênios ICMS
Decreto nº 9.740, de 23.12.99 (DOE de 27.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.741, de 23.12.99 (DOE de 27.12.99)
ICMS - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Crédito Presumido
Resolução Conjunta SEF/Seprodes nº 019, de
20.12.99 (DOE de 21.12.99)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária -
Operacionalização
Resolução/SEF nº 1.387/99, de 23.12.99 (DOE
de 27.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para o 1º Trimestre/00
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.216, de 17.12.99 (DOE de 20.12.99)
Assuntos Diversos - Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Boi -
Pró-couro