ICMS - IPI E OUTROS TRIBUTOS
ESPIRITO SANTO
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| MATÉRIA | BOLETIM |
| ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - TRATAMENTO FISCAL | 48 |
| DEMONSTRAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL | 49 |
| DEMONSTRATIVO MENSAL DO CRÉDITO ACUMULADO (UTILIZÁVEL, TRANSFERIDO E RECEBIDO) - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO PREENCHIMENTO E ENTREGA) | 52 |
| DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES - TRATAMENTO FISCAL | 47 |
| ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTO PARA CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO | 45 |
| ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO | 46 |
| INDUSTRIALIZAÇÃO - REMESSA POR ORDEM DO ADQUIRENTE, INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA E POSTERIOR REMESSA DIRETA PARA O COMPRADOR - OPERAÇÕES TRIANGULARES | 51 |
| LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (MODELO 3) | 50 |
| NOTA FISCAL (MODELO 1 OU 1-A) - HIPÓTESES DE EMISSÃO NA ENTRADA DE MERCADORIA | 44 |
| MATÉRIA | BOLETIM |
| ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DECORRENTES DO AJUSTE FISCAL | 50 |
| DIPI-BEBIDAS - APRESENTAÇÃO | 45 |
| DISPENSA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS | 44 |
| FISCALIZAÇÃO DO TRIBUTO - NORMAS GERAIS | 49 |
| FORMAÇÃO DE CESTAS DE NATAL - TRIBUTAÇÃO | 48 |
| MATÉRIA | BOLETIM |
| CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS - (DOE de 10.10.97) - ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO | 44 |
| CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS FISCAIS (DOE DE 16.10.97) ICMS - CREDITAMENTO INDEVIDO | 45 |
| ICMS - ATIVO FIXO - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA | 47 |
| ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO | 44 |
| ICMS - CRÉDITO - ENERGIA ELÉTRICA | 47 |
| ICMS - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO | 47 |
| ICMS - ENERGIA ELÉTRICA | 45 |
| ICMS - INSUFICIÊNCIA DE CAIXA - OMISSÃO DE VENDAS | 47 |
| ICMS - LANÇAMENTO - VALOR INEXPRESSIVO | 44 |
| ICMS - LIVROS E DOCUMENTOS - FALTA DE EXIBIÇÃO | 44 |
| ICMS - MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL | 44 |
| ICMS - RECOLHIMENTO INSUFICIENTE | 47 |
| MATÉRIA | BOLETIM |
| Decreto nº 4.170-N, de 02.10.97 (DOE de 03.10.97) - Assuntos Diversos - Incêndio Florestal - Proibição de Práticas Acarretadoras | 44 |
| Decreto nº 4.171-N, de 02.10.97 (DOE de 03.10.97) - ICMS - Óleo Diesel a Ser Consumido por Embarcações Pesqueiras - Isenção | 44 |
| Decreto nº 4.172-N, de 07.10.97 (DOE de 08.10.97) - ICMS - Alteração no Regulamento do Código Tributário Estadual | 44 |
| Decreto nº 4.173-N, de 07.10.97 (DOE de 08.10.97) - ICMS - Café Cru, em Grão - Saída com Destino à Exportação | 44 |
| Decreto nº 4.174-N, de 07.10.97 (DOE de 08.10.97) - ICMS - Alterações no Regulamento do Código Tributário Estadual | 44 |
| Decreto nº 4.175-N, de 07.10.97 (DOE de 08.10.97) - ICMS - Arrendamento Mercantil ("Leasing") - Não-incidência | 44 |
| DECRETO Nº 4.177-N DE 30.10.97 (DOE DE 31.10.97) | 48 |
| DECRETO Nº 4.178-N DE 30.10.97 (DOE DE 31.10.97) | 48 |
| DECRETO Nº 4.181-N, DE 13.11.97 (DOE DE 14.11.97) | 49 |
| DECRETO Nº 4.182-N, DE 18.11.97 (DOU DE 19.11.97) | 50 |
| DECRETO Nº 4.184-N, DE 20.11.97 (DOE DE 21.11.97) | 50 |
| DECRETO Nº 4.185-N, DE 20.11.97 (DOE DE 21.11.97) | 50 |
| DECRETO Nº 4.186-N, DE 21.11.97 (DOE DE 24.11.97) | 51 |
| LEI Nº 5.516 (DOE DE 24.11.97) | 51 |
| ORDEM DE SERVIÇO Nº 138/97 (DOE DE 23.10.97) | 46 |