BOLETIM 45-A/99
1ª Semana de Novembro
II/IPI
ALTERAÇÕES NA TEC E NCM - DECRETO Nº 3.212/99ICMS - SC
VENDA PARA ENTREGA FUTURALEGISLAÇÃO - SC
Lei
nº 11.192, de 07.10.99 (DOE de 08.10.99)
Assuntos Diversos - Cancelamento Das Multas Aplicadas Nas Rodovias Catarinenses a
Condutores Que Não Portavam Kit de Primeiros Socorros
Decreto
nº 634, de 19.10.99 (DOE de 19.10.99)
ICMS - Alteração 390 no RICMS
BOLETIM 45-B/99
1ª Semana de Novembro
IPI
DIFERENÇAS NO ESTOQUE DE MERCADORIAS - REGULARIZAÇÃOICMS - SC
DÍVIDA ATIVA